Governador Camilo Santana entregará 303 títulos de propriedade rural em Amontada
22 de novembro de 2018 - 16:42
O Governo de Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregarão 303 títulos de propriedade rural, na noite desta quinta-feira, 04/01, distrito de Garças, em Amontada. A entrega será durante a inauguração da Escola de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro de Darro, pelo governador Camilo Santana.
O evento terá as presenças do secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira; os superintendentes do Idace, Eduardo Barbosa, e do Incra, Roberto Gomes; o prefeito de Amontada, Paulo César dos Santos; além de convidados.
O programa de regularização fundiária tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A conclusão da regularização fundiária nos municípios possibilita a expedição de títulos de posse ao trabalhador rural que deixará de ser posseiro e obterá segurança do seu imóvel, além de possibilitar o acesso as linhas de financiamento de custeio e investimento oferecidas pelos Governos Federal e Estadual.
O programa de regularização fundiária vem sendo executado pelo Governo do Estado desde 2007, em 182 municípios do Estado. O Ceará tem uma área territorial estimada de 14.867.674 hectares, devendo ser cadastrados, aproximadamente, 260.846 imóveis rurais, emitir 182 mil t´tilos e beneficiar 209 mil famílias. Amotada tem uma área territorial estimada de 117.325 hectares, com previsão de cadastrar 1.639 imóveis, emitir 984 títulos, e beneficiar 1.131 famílias.
Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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