Regularização fundiária chegará aos 184 municípios do Estado
22 de novembro de 2018 - 16:42
Governador diz que título de terra é a maior garantia do agricultor
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) iniciou na manhã desta terça-feira, 27/05, em Itapipoca, a entrega de 16.125 títulos de propriedade – domínio – rural, beneficiando 18.543 famílias de 12 municípios da Região Norte e imediações. Na solenidade que reuniu centenas de pessoas, na Escola Profissionalizante Rita Aguiar Barbosa, o governador Cid Gomes destacou que os agricultores familiares precisam ser reconhecidos como os legítimos proprietários das terras. “Não basta somente reconhecer que a terra é desses trabalhadores, o Estado precisa oferecer condições para que eles permaneçam no campo, produzindo e gerando riquezas, e agora com o título vamos permitir que esses trabalhadores tenham crédito para aumentar a sua produção”, disse.
O Governador afirmou que a regularização fundiária chegará aos 184 municípios do Estado, porque “o título é a garantia de que o seu maior bem (a terra), onde foi criado e cria sua família, agora é seu (do agricultor)”. Disse ainda que a regularização fundiária permitirá acesso a políticas públicas que trarão grandes benefícios para todos que vivem no campo.
O secretário adjunto da SDA disse que a “entrega de títulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, garantindo a segurança jurídica da propriedade rural da terra onde ele nasceu”. Antonio Amorim destacou que o título de terra assegura ao agricultor o acesso as políticas de crédito e assistência técnica do Estado e do Governo Federal. “Assim, nós vamos garantir também aos agricultores a participação em programas oficiais de aquisição de alimentos, por parte da União, dos Estados e dos municípios”.
O prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, frisou a importância dos títulos de terra para Itapipoca e os demais municípios beneficiados. “É a oportunidade que os agricultores têm para ir às instituições bancárias para conseguir crédito para a sua produção”.
Itapipoca tem 4.799 agricultores familiares beneficiados. Foram contemplados também os municípios de Amontada (3.522), Cariré (910), Graça (1.832), Groaíras (396), Irauçuba (348), Mucambo (1.031), Pacujá (222), Reriutaba (1.081), Santa Quitéria (717), Santana do Acaraú (462), Tamboril (420) e Umirim (385).
Títulos de Cidadania
Na ocasião, o governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, receberam o título de cidadãos de Itapipoca. O Governador agradeceu, destacando que o maior reconhecimento dele ao povo cearense é garantir políticas públicas que cheguem para todo o povo cearense, “e o Programa Estadual de Regularização Fundiária é um deles”, afirmou.
Compareceram também à solenidade o vice-governador Domingos Filho; os deputados estaduais Camilo Santana, Edísio Pacheco e Neto Nunes, o superintendente do IDACE, Ricardo Durval Lima, prefeitos dos municípios beneficiados, o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro Lima, e representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais e de associações comunitárias.