Comitê de Regularização faz primeira reunião
22 de novembro de 2018 - 16:42
Comitê acompanhará e avaliará execução da Regularização Fundiária
O superintendente do Idace, Eduardo Barbosa, coordenou na manhã desta quarta-feira, 01/07, a primeira reunião do Comitê de Regularização Fundiária. A criação do Comitê foi uma decisão do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural (CEDR), presidido pelo secretário Dedé Teixeira, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
O Comitê tem como objetivo acompanhar e avaliar a execução do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, que está sendo executado em 182 municípios pelo Governo do Estado, por meio da SDA e Idace. Até novembro do ano passado 129 municípios (70,87%) do total de 184, já tiveram suas terras cadastradas e georreferenciadas. O programa tem o apoio da Secretaria do Reordenamento Agrário (SRA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Superintendência Regional do Incra no Ceará. Fortaleza e Eusébio, como não tem área rural, não fazem parte do programa. Os 182 municípios tem uma área total de aproximadamente 15 milhões de hectares trabalhados.
Compõem o Comitê um representante de cada um dos seguintes órgãos: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, (Incra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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