Comitê de Regularização avalia Programa de Cadastro Rural
22 de novembro de 2018 - 16:42
A revisão do Manual de Orientação de Regularização Fundiária e o monitoramento do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária foram as principais pautas da reunião do Comitê de Regularização Fundiária, realizada na manhã deste quinta-feira, no Idace. O encontro foi coordenado pela superintendente adjunta, Gracinha Pedrosa.
A técnica do Idace, Priscila Aguiar, fez uma exposição sobre o monitoramento do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, visando seu controle e acompanhamento. O programa está sendo executado pelo Idace desde de 2005 e objetiva regularizar os imóveis rurais de 182 municípios do Estado. A exposição foi seguida de intervenções e atualizações de informações.
O representante do Incra, Alcir Rêgo, apresentou as atualizações que estão sendo feitas no Manual de Orientação de Regularização, por conta das mudanças que estão ocorrendo na legislação fundiária e procedimentos técnicos. “Estamos fazendo as correções para que o manual fique adequado ao momento atual”, disse. Durante a apresentação os participantes fizeram ponderações e sugeriram correções técnicas.
Participaram da reunião o Secretário de Política Agrícola e assessor da Fetraece, José Ferreira e José Antônio dos Santos, respectivamente, representantes da Sema, Renata Pinheiro e Mônica Freitas, e a técnica do Idace, Regilane Silva. A próxima reunião foi agendada para o dia 12 de novembro, às 9 horas, no Idace.
Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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