Centenas de pequenos produtores rurais recebem a posse de suas propriedades em Aracati
22 de novembro de 2018 - 16:38
O Governo do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realizou a entrega de 555 títulos de propriedade rural, na quarta-feira (11/10), em Aracati.
Além do superintendente Cirilo Pimenta, do E Idace e prefeito Bismarck Maia, o evento contou com as presenças do secretariado municipal, de membros do poder legislativo e parceiros como os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE).
A entrega de títulos faz parte do Programa de Cadastro e Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, através da SDA e Idace, e que tem por objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
Cirilo Pimenta disse que essa conquista vem a zero de custo para os agricultores e deu a chance de muitos terem a escritura da sua terra. “Um projeto socialmente justo pelas oportunidades de acesso aos financiamentos para os produtores, e por conta da segurança jurídica que ele significa”, destacou.
O prefeito Bismarck Maia destacou que o evento era uma marca do que será a sua administração, voltada para a defesa do bem estar da população urbana e rural.“Vocês que foram contemplados com esses títulos de terra agora já podem se orgulhar de ter o papel na mão, a propriedade da terra, e com ela, poder tomar financiamentos bancários”.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, Nélio Falcão, disse que o prefeito Bismarck Maia se sensibilizou com a causa e não mediu esforços para que os pequenos produtores, depois dessa conquista, sejam vistos como verdadeiros proprietários.
O agricultor Francisco Segundo, da comunidade do Jirau, estava muito feliz com o evento, e disse que “finalmente recebi esse direito de ter o documento provando a posse da terra de onde tiro o meu sustento e de minha família”. Francisco Silva, da Lagoa do Juá, falou que “agora todas as dificuldades de conseguir a documentação estão sendo facilitadas pela Prefeitura, isso era uma coisa que antes não se tinha acesso antes”, comemorou ele.
Marta Costa, secretária de políticas sociais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aracati, explica que esse momento é impar para os trabalhadores rurais, que há anos esperam pela entrega dessa documentação. “Esse título é uma ponte do agricultor para os sistemas sociais do governo, ele é uma garantia”, afirmou.
Os pequenos proprietários rurais, que ainda não receberam seu título de posse devem se dirigir a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos (no Centro Administrativo da Prefeitura), munidos de RG e CPF para serem orientados. Lembrando que os gastos da documentação cartorial estão sendo custeados pela administração municipal.
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Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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