Audiência pública em Baturité
22 de novembro de 2018 - 16:42
O Instituto do Desenvolvimento Agrário – IDACE promoverá audiência pública na Câmara de Vereadores de Baturité, às 09:00 horas desta terça-feira, 18/03. O objetivo é implantar o Programa de Cadastro de Georreferenciado e Regularização, executado pelo órgão sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA. O município tem uma área de 30.526 hectares, com estimativa de cadastrar 1.077 imóveis.
O programa faz parte do convênio assinado entre o IDACE e o INCRA, no valor de mais de R$ 17 milhões, que prevê a regularização fundiária em 37 municípios do Estado, distribuídos em quatro territórios: Metropolitano (9), Litoral Extremo Oeste (11), Chapada da Ibiapaba (7) e Maciço de Baturité (10).
Este ano já foram realizadas audiência públicas nos municípios de Viçosa do Ceará, Pacoti, Maranguape, Caucaia e Tianguá.