Área rural de Cascavel será georreferenciada e cadastrada
22 de novembro de 2018 - 16:39
A área territorial de 83.733 hectares de Cascavel será georreferenciada e cadastrada pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), com a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais, lançado nesta quarta-feira, 24/05, na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores daquele município. A previsão é cadastrar 1.692 imóveis, emitir 1.015 títulos de posses e beneficiar 1.167 famílias. A audiência foi presidida pelo vereador Aílton Dantas e o Idace foi representado pela Superintendente Adjunta Gracinha Pedrosa.
Aílton Dantas, autor do requerimento de convocação da sessão extraordinária para debater e implantar a regularização fundiária em Cascavel, disse que o “título de terra é um importante documento para o pequeno produtor rural, pois além de assegurar a posse da terra para quem nela produz e trabalha, permite ao agricultor e à agricultora familiar o acesso às políticas públicas e financiamentos de custeio e investimento”.
Ao falar da implantação do programa de regularização fundiária em Cascavel, Gracinha Pedrosa destacou a iniciativa do Governo do Estado, dizendo que o programa de cadastro rural do Idace é modelo no país e referência na América Latina. Esclareceu que o programa beneficia, principalmente, as posses até 200 hectares e a agricultura familiar até quatro módulos fiscais (MF). Nos municípios do Ceará o MF varia de 5 a 90 hectares, portanto os imóveis entre 20 e 360 hectares são beneficiados, dependendo do município. Nestes casos serão emitidos o título de propriedade, o memorial descrito (informações da terra e do proprietário) e a planta do imóvel. Nas demais situações o proprietário receberá o memorial descritivo e a planta. A execução do trabalho será da empresa Aerofoto Nordeste, vencedora da licitação.
Participaram da audiência o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Paulo Hélder Braga, o presidente da Associação dos Criadores de Cascavel, Paulo Hélder Braga Filho, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Alan Saboia, os representantes da Fetraece, José Ferreira; da Prefeitura, Luciano Santos; da Ematerce, Eduardo José Santos; e de associações comunitárias.