Apuiarés será o 22º município a receber títulos de propriedade rural em 2017
22 de novembro de 2018 - 16:39
Apuiarés, localizado no Território de Litoral Oeste/Vale do Curu, será o 22º município a realizar evento este ano para que agricultores e agricultoras recebam o título de propriedade rural do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, executado pelo Idace.
A entrega de 283 títulos de terra será feita na manhã desta sexta-feira (11/8), na Escola São Sebastião/Ginário José Erivaldo, no centro da cidade, pelo superintendente do Idace, Cirilo Pimenta.
O município tem uma área aproximada de 62.365 hectares, com previsão de cadastrar 959 imóveis e emitir 771 títulos de propriedade da terra.
O Programa de Regularização Fundiária visa garantir às famílias da agricultura familiar o título de propriedade rural, dando garantia jurídica de que realmente são os donos da terra.
O programa é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2004, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020.
Programação de entrega de títulos em eventos em 2017 |
||||
Data |
Dia da semana |
Município |
Títulos |
Famílias |
Janeiro |
||||
11/01 |
4ª feira |
Tejuçuoca |
35 |
40 |
Fevereiro |
||||
01/2 |
5ª feira |
Paramoti |
28 |
32 |
03/2 |
6ª feira |
Banabuiú |
217 |
249 |
20/2 |
Madalena |
42 |
48 |
|
Março |
||||
18/3 |
Sábado |
Itarema* |
444 |
510 |
24/3 |
6ª feira |
Palhano |
282 |
324 |
Abril |
||||
11/4 |
3ª feira |
Graça |
284 |
326 |
20/04 |
5ª feira |
Bela Cruz |
286 |
328 |
27/04 |
5ª feira |
Frecheirinha |
45 |
52 |
Maio |
||||
1º/05 |
2ª feira |
Pacujá |
40 |
46 |
1º/05 |
2ª feira |
Santana do Acaraú |
151 |
173 |
08/05 |
2ª feira |
Ibaretama |
194 |
223 |
17/05 |
4ª feira |
Limoeiro do Norte |
176 |
202 |
24/05 |
4ª feira |
Irauçuba |
35 |
40 |
28/05 |
Domingo |
Cruz |
420 |
483 |
Junho |
||||
02/06 |
6ª feira |
Solonópole |
231 |
265 |
29/06 |
5ª feira |
Santa Quitéria |
152 |
152 |
Julho |
||||
11/7 |
3ª feira |
Piquet Carneiro |
186 |
213 |
Paramoti** |
55** |
63 |
||
25/07 |
3ª feira |
Mucambo |
99 |
113 |
27/07 |
5ª feira |
Marco |
53 |
60 |
29/07 |
Sábado |
Caridade |
40 |
46 |
Agosto |
||||
05/08 |
Sábado |
Paracuru |
110 |
126 |
11/08 |
6ª feira |
Apuiarés |
283 |
325 |
Total ** |
3.888 |
4.471 |
||
Fonte: Assessoria de Comunicação do Idace, em 9/8/2017 |
||||
* Início das entregas na gestão de Cirilo Pimenta |
||||
** Entrega feita pela SDA |
Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
3474.9100 / 3474.9130