Apuiarés será o 22º município a receber títulos de propriedade rural em 2017

22 de novembro de 2018 - 16:39

Apuiarés, localizado no Território de Litoral Oeste/Vale do Curu, será o 22º município a realizar evento este ano para que agricultores e agricultoras recebam o título de propriedade rural do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, executado pelo Idace.

A entrega de 283 títulos de terra será feita na manhã desta sexta-feira (11/8), na Escola São Sebastião/Ginário José Erivaldo, no centro da cidade, pelo superintendente do Idace, Cirilo Pimenta.

O município tem uma área aproximada de 62.365 hectares, com previsão de cadastrar 959 imóveis e emitir 771 títulos de propriedade da terra.

O Programa de Regularização Fundiária visa garantir às famílias da agricultura familiar o título de propriedade rural, dando garantia jurídica de que realmente são os donos da terra.

O programa é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2004, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020.

Programação de entrega de títulos em eventos em 2017

Data

Dia da semana

Município

Títulos

Famílias

Janeiro

11/01

4ª feira

Tejuçuoca

35

40

Fevereiro

01/2

5ª feira

Paramoti

28

32

03/2

6ª feira

Banabuiú

217

249

20/2

Madalena

42

48

Março

18/3

Sábado

Itarema*

444

510

24/3

6ª feira

Palhano

282

324

Abril

11/4

3ª feira

Graça

284

326

20/04

5ª feira

Bela Cruz

286

328

27/04

5ª feira

Frecheirinha

45

52

Maio

1º/05

2ª feira

Pacujá

40

46

1º/05

2ª feira

Santana do Acaraú

151

173

08/05

2ª feira

Ibaretama

194

223

17/05

4ª feira

Limoeiro do Norte

176

202

24/05

4ª feira

Irauçuba

35

40

28/05

Domingo

Cruz

420

483

Junho

02/06

6ª feira

Solonópole

231

265

29/06

5ª feira

Santa Quitéria

152

152

Julho

11/7

3ª feira

Piquet Carneiro

186

213

Paramoti**

55**

63

25/07

3ª feira

Mucambo

99

113

27/07

5ª feira

Marco

53

60

29/07

Sábado

Caridade

40

46

Agosto

05/08

Sábado

Paracuru

110

126

11/08

6ª feira

Apuiarés

283

325

Total **

3.888

4.471

Fonte: Assessoria de Comunicação do Idace, em 9/8/2017

* Início das entregas na gestão de Cirilo Pimenta

** Entrega feita pela SDA

Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
3474.9100 / 3474.9130