542 títulos de propriedade rural serão entregues em Poranga, Ipaporanga e Ipueiras
22 de novembro de 2018 - 16:39
Este ano foram entregues 1.344 títulos de regularização fundiária em cinco municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) entregará títulos de propriedade rural, domingo, 26 de junho, em Poranga, Ipaporanga e Ipueiras. Em Ipaporanga a solenidade será às 9 horas, na localidade de São José, na entrada da cidade; em seguida será em Poranga, na quadra esportiva Rogério Bezerra Pinho; encerrando em Ipueiras, no ginásio poliesportivo Arimatéia Catunda.
Em Poranga serão entregues 390 títulos de propriedade rural, beneficiando 448 famílias; em Ipaporanga, 48 títulos, contemplando 55 famílias; e em Ipueiras, 104 títulos, favorecendo 119 famílias. Ao todo serão entregues 542 títulos, beneficiando 623 famílias.
Este ano já foram entregues 1.344 títulos de propriedade rural em cinco municípios, sendo 240 em Mauriti, 340 em Quixadá, 209 no Graça, 303 em Amontada e 252 em Ibaretama. Ao todo foram beneficiadas 1.545 famílias.
A titulação de terras é resultado da implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, pelo Governo do Estado, através da SDA e Idace. O programa tem a parceria do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Idace a coordenação e fiscalização são da Diretoria Técnica e de Operações.
O Programa de Regularização Fundiária está sendo implantado pelo Governo do Estado em 182 municípios, tendo concluído o serviço de campo em 103 municípios, parcialmente concluído em 13 e em andamento em 21. Os 45 restantes dependem de processo de licitação. Os municípios de Fortaleza e Eusébio, não fazem parte do programa por não terem área rural.
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2007, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área de 182 municípios do Estado até 2020.
Assessoria de Comunicação do IDACE
Augusto Brandão – augusto.brandao@idace.ce.gov.br – (85) 3474.9130