13ª reunião do Comitê Estadual de Regularização Fundiária
22 de novembro de 2018 - 16:39
A 13ª reunião do Comitê Estadual de Regularização Fundiária foi realizada na manhã de quinta-feira (14/07), na sala de reuniões do Instituto do Desenvolvimento Rural (Idace). A principal pauta foi a apresentação do relatório mensal de monitoramento de implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de imóveis Rurais e Regularização Fundiária no Estado. A reunião foi coordenada pelo Diretor Administrativo e Financeiro do órgão, Manoel Messias.
Segundo o relatório, em junho passado foram titulados 1.085 imóveis rurais e o acumul ado até hoje é de 50.366, tendo sido entregues aos proprietários 33.480. Em junho foram titulados imóveis em 18 municípios. São eles: Reriutaba, Itapipoca, Jaguaruana, Brejo Santo, Coreaú, Ipaporanga, Tamboril, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Ibaretama, Quixeré, Milhã, Icó, Russas, Aurora, Beberibe, Caridade e Barro.
Manoel Messias informou que está sendo elaborada uma minuta de resolução para orientar as prefeituras na criação e regulamentação dos comitês municipais de regularização fundiária. O objetivo do comitê será auxiliar o Idace no acompanhamento de todo o processo de implantação da política agrária no Estado.
Participaram da reunião representantes das Secretarias do Desenvolvimento Agrário, Antônio Filho, e do Meio Ambiente, Renata Pinheiro e Mônica Freitas; da Fetraece, João Ferreira; e da Ematerce, Alcy Pinheiro, além de técnicos do Idace.
Assessoria de Comunicação do IDACE
Augusto Brandão
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