IDACE fará mais duas entregas de títulos de propriedade rural nesta semana: Apuiarés e Ibaretama
21 de janeiro de 2020 - 16:58
Mais duas entregas de títulos do Programa de Regularização Fundiária serão realizadas nesta semana. Na manhã de quarta-feira (22/1), será em Apuiarés, e na sexta-feira (24/1), será a vez de Ibaretama. Com a entrega de 89 títulos segunda-feira (20/1) passada, em Pedra Branca, são três os municípios beneficiados com a Regularização Fundiária, este mês, totalizando 284 posses definitivas nas mãos dos detentores.
Em Apuiarés, município localizado no Litoral Oeste/Vale do Curu, serão beneficiados com o documento da terra 76 agricultores e agricultoras familiares. Em Ibaretama, município situado no Sertão Central serão contemplados 119 camponeses.
Em 2019 o Governo do Ceará entregou 18.894 títulos da terra, em 138 municípios das 14 regiões administrativas do Estado. Esse número representou 94,16% da meta programada de 20 mil títulos para o ano passado. As entregas tiveram o apoio das prefeituras e sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Desde o inicio do programa em 2007, até o final de 2019 já foram titulados 100.889 imóveis rurais de agricultores e agricultoras familiares. A política de cadastro georreferenciado de imóveis e regularização fundiária do Estado já beneficiou mais de 400 mil cearenses.
O programa é uma parceria entre o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e IDACE, com o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do IDACE é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Resumo da Regularização Fundiária nos dois municípios
Município | Imóveis Cadastrados | Posses e Composses | Imóveis Titulados | Títulos Entregue ao Detentor |
---|---|---|---|---|
Apuiarés | 957 | 803 | 532 | 452 |
Ibaterama | 1.1165 | 849 | 446 | 409 |
Serviço: Entrega de títulos
Município: Apuiarés
Dia: 22 de janeiro, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Endereço: Rua José Lopes Fiho, S/N, Centro
Município: Ibaretama
Dia: 24 de janeiro, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz
Endereço: Centro da cidade