Regularização Fundiária: Governo do Ceará entrega Títulos de terra em Limoeiro do Norte
17 de maio de 2019 - 09:31
Esta quinta-feira (16) amanheceu mais festiva para 165 agricultores e agricultoras familiares de Limoeiro do Norte. É que o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou a entrega de títulos de terra do Programa de Regularização Fundiária.
Agricultores como o sr. João Lopes Carneiro, de 66 anos, enxerga a entrega do documento como uma valorização do homem do campo. “Você ter uma terra sem ter o documento, não vai valer nada.
Com um título na mão, a pessoa pode negociar, pode vender. Eu estou muito satisfeito”, relatou.
O governador Camilo Santana foi representado pelo secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que chegou à solenidade acompanhado do secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Antonio Nei; do superintendente do Idace José Wilson Gonçalves e de autoridades e lideranças municipais.
“Esse programa começou em 2007, quando o secretário do Desenvolvimento Agrário era o Camilo Santana, que hoje é o governador pela segunda vez. O objetivo é regularizar todas as propriedades do Estado. São 260 mil a serem regularizada. Estamos numa verdadeira maratona. Hoje, estamos em Limoeiro, amanhã em Canindé, segunda-feira em Itarema, terça em Acaraú”, explicou Nelson Martins. “Um programa como esse vai fortalecer cada vez mais a agricultura familiar e o agronegócio”, concluiu.
Nesse programa, cada proprietário contemplado recebe uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta, restando ao titular apenas registrar o documento no cartório. O benefício chega a agricultores e agricultoras familiares com propriedades de até 200 hectares.
“Um grande feito, uma grande realização para o homem do campo. A gente vê no semblante de quem vai receber o título, uma alegria. Isso facilitará emprego e renda na vida rural. O pequeno agricultor, sem o título, como ele vai financiar o custeio?”, indagou o prefeito de Limoeiro, José Maria Lucena.
Nos quatro primeiros meses de 2019, o Governo do Ceará entregou 4.833 títulos da terra. São mais de 85 mil títulos já entregues nos últimos anos.
Com a propriedade regularizada e o título registrado em cartório, o produtor passa a poder acessar as politicas públicas, como financiamento junto às instituições financeiras, para melhorar a propriedade, com benfeitorias, incrementar a produção, ter acesso a assistência técnica, facilidade na aposentadoria e participação de programas de apoio à agricultura familiar.
“Em momentos anteriores, o Governo do Ceará já havia entregue 1.156 títulos de terra. Pelas nossas estimativas, ainda precisamos entregar 614 títulos, aqui no Limoeiro”, lembrou José
Wilson, superintendente do Idace.
Participaram da solenidade o Secretário municipal de Atividades Econômicas, Recursos Hidrícos, Energéticos e Meio Ambiente Ederson Castro (Pipão), o vereador José Arimateia de Brito, presidente da Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura e presidente do Suindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Lucas.