Idace entrega 91 títulos de domínio em Icapuí e avança na regularização fundiária no município
3 de dezembro de 2025 - 14:56
O Governo do Ceará, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), realizou nesta terça-feira (02/12) a entrega de 91 títulos de domínio a agricultores e agricultoras de Icapuí, marcando mais um avanço nas ações de regularização fundiária no município.
A atividade contou com a presença do superintendente adjunto do Idace, Amorim Rodrigues, e foi realizada em parceria com a Prefeitura de Icapuí. Participaram o prefeito Cleiton, o vice-prefeito Bruno e o secretário de Agricultura, Jeferson. Também acompanharam a entrega o ex-secretário do Desenvolvimento Agrário e atual assessor da Casa Civil, Dedé Teixeira, além do gerente regional do Idace, Vianci, e sua equipe, responsáveis pelo processo técnico e operacional da ação.
Atualmente, Icapuí possui 618 imóveis já georreferenciados, dos quais mais de 88% correspondem a áreas ocupadas por posse simples — realidade que evidencia a relevância da política de regularização fundiária para assegurar segurança jurídica e fortalecer a permanência das famílias em suas terras. Apesar dos avanços, cerca de 50% do território municipal ainda necessita de georreferenciamento. O Idace já programou novas etapas de trabalho para concluir o levantamento e corrigir pendências identificadas.
Um dos elementos estratégicos para esse avanço é o Comitê Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), instituído em Icapuí, que tem contribuído para fortalecer a governança local e apoiar o alinhamento entre gestão municipal, comunidades e o Idace.
No próximo dia 9 de dezembro, em Fortaleza, o Idace promoverá uma formação técnica com foco no cadastro e na consulta de pendências no SIGA, reforçando a integração entre equipes municipais e estaduais e qualificando ainda mais o processo de regularização fundiária no Ceará.
Durante a ação em Icapuí, várias famílias seguiram diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis para oficializar a documentação recebida, garantindo de forma definitiva o direito à terra onde vivem e produzem.
O Idace agradece à gestão municipal de Icapuí pela parceria e às equipes regionais pelo compromisso contínuo com a cidadania agrária no estado.