Idace, Igualdade Racial e Incra formalizam cooperação técnica para ampliar regularização de territórios quilombolas
2 de novembro de 2024 - 10:12 #Afrocearensidades #Ceará #Comunidades quilombolas #Regularização Fundiária
Assessoria de Comunicação do Idace
Foto: Rodrigo Dias
Assinatura foi realizada durante lançamento do II Festival Afrocearensidades, no Palácio da Abolição
O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) e a Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (Seir) formalizaram parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fortalecer e acelerar o processo de titulação de terras para os povos de comunidades quilombolas remanescentes no estado. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica foi realizada nesta sexta-feira (1), no Palácio da Abolição, durante o lançamento das ações do II Festival Afrocearensidades.
Participaram do momento o governador Elmano de Freitas, o superintendente do Idace, João Alfredo, e as secretárias Zelma Madeira e Luiza Cela, da Seir e da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult CE), respectivamente. O superintendente Regional do Incra no Ceará, Francisco Erivando Santos de Sousa, também esteve presente.
Segundo o chefe do Executivo estadual, a união entre secretarias desenvolve e consolida políticas públicas eficazes. “Tudo isso só acontece graças ao trabalho perseverante de homens e mulheres que fazem o movimento negro no Ceará. Esse é o trabalho que queremos realizar. Não tenho dúvida de que, ao fim do nosso governo, vamos perceber que tudo isso valeu muito a pena”, destacou o governador Elmano de Freitas.
O superintendente do Idace ressaltou o avanço da regularização da malha fundiária cearense, que alcança mais de 83% das áreas devolutas, e celebrou o início da regulamentação de territórios quilombolas pelo Governo do Estado, cuja primeira ação será realizada na próxima terça-feira (5), na Comunidade Sítio Arruda, no Cariri. “Houve a aprovação, por parte do governador, do Decreto n. 36.036, que trata da regularização dos territórios pertencentes a essas comunidades tradicionais; agora a assinatura desse Acordo de Cooperação entre Idace, Seir e Incra; e culmina no reconhecimento desse território no Cariri, entre os municípios de Salitre e Assaré. Será o primeiro de muitos”, afirmou.
O processo de demarcação física desses territórios é feito pela Idace, sob a coordenação da Funai. Já a Seir fica responsável pela mobilização e articulação com as comunidades.
II Festival Afrocearensidades
O anúncio da parceria foi realizado durante a apresentação do II Festival Afrocearensidades, iniciativa coordenada pela Seir, com apoio da Secult CE. Serão mais de 200 atividades em todo o mês de novembro. Com a temática “Na Ginga dos Saberes Ancestrais”, a programação reúne, além da titulação do território quilombola, atrações culturais, shows, mostras, exposições, oficinas, formações e ações sociais e educativas. A estratégia reforça o compromisso do Governo do Ceará com a igualdade racial e a valorização da cultura afrobrasileira.
“Estamos muito felizes por lançar o II Festival Afrocearensidades. Consideramos um grande avanço, com mais qualidade e muitas atividades. Também tivemos entregas como a do Meu Afro Negócio, na qual queremos que todos possam acessar a política de perto, ter formação, ter condições de abrir e ou dar continuidade ao seus negócios. Além de uma preocupação muito grande com os povos tradicionais, com o auxílio do Incra e do Idace”, disse Zelma Madeira.