Idace recebe menção honrosa do CNJ e é destaque no portal do TJCE
14 de agosto de 2025 - 10:00 ##RegularizacaoFundiaria #Ceará #CGCE #CNJ #MençãoHonrosa #PrêmioSoloSeguro #TJCE
Redação | Com informações do portal do TJCE
Georreferenciamento sendo feito na zona rural do município de Poranga / Foto: Rodrigo Dias
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) recebeu menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo programa “Universalização da regularização fundiária rural: arrecadação sumária de terras devolutas do estado do Ceará”. A conquista foi destaque no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em matéria publicada na última sexta-feira (08/08).
Nos caminhos de terra batida, nos quintais cultivados com esforço e nas histórias que resistem ao esquecimento, a segurança jurídica da terra chega como um recomeço. É isso que o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) tem promovido com o programa “Universalização da regularização fundiária rural: arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Ceará”, que acaba de receber menção honrosa no Prêmio Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa teve a participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CG-CE), que também atuou para garantia de direitos e fortalecimento da dignidade de milhares de famílias cearenses. “O Programa Solo Seguro é mais que uma iniciativa de cunho unicamente jurídico, é um conjunto de ações que promove a cidadania de pessoas”, destaca a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, corregedora-geral da Justiça. [Portal TJCE]
O reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo que une o Idace e a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, garantindo a milhares de famílias o direito legítimo à propriedade. Cada título entregue significa muito mais que um documento: é um símbolo de dignidade e estabilidade.
“Estar recebendo o documento da nossa casa é como se estivéssemos nos casando de novo”, disse, emocionada, dona Maria da Conceição, ao lado do marido, o aposentado Vicente de Paula Silva, ao receber a titulação. Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, a parceria com o Idace “vai muito além de uma simples formalidade: é a realização de sonhos”. [Portal TJCE]
A cerimônia de entrega da menção honrosa será realizada no dia 25 de agosto de 2025, no auditório do CNJ, em Brasília, e contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, representantes da sociedade civil e instituições parceiras da causa fundiária.
O prêmio reforça que a terra, no Ceará, é tratada como um direito de todos, e que cada título entregue é um passo concreto para construir um futuro mais justo.
A íntegra da matéria está disponível no portal do TJCE:
Programa cearense de regularização fundiária rural recebe menção honrosa do CNJ