Ordem de serviço é assinada e regularização fundiária na Ibiapaba tem início

24 de junho de 2024 - 17:31

Plateia atenta no ginásio da Escola Francisca Rodrigues Gomes, em Ibiapina, na manhã desta segunda-feira, 24, dia de São João. Representantes de entidades governamentais assinaram a ordem de serviço que dá início ao trabalho de regularização fundiária na região da Serra da Ibiapaba, uma conquista singular: é o primeiro contrato de regularização fundiária assinado na gestão do governo Elmano – e também do secretário Moisés Braz, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e do superintendente João Alfredo, do Idace, autarquia vinculada à SDA.

Estavam no palco também os prefeitos de Tianguá, Alex Nunes, de Viçosa do Ceará, Francisco João Cardoso, de Ibiapina, Marcão – cuja parceria foi essencial para que o evento pudesse acontecer; o presidente da Fetraece Raymundo Martins, e demais dirigentes da entidade, além de outros representantes do poder legislativo.

“Esse é um momento de imensa importância não só para o órgão, mas também para todas aquelas e aqueles que, de posse mansa e pacífica, ocupam seus territórios há décadas: é com a regularização fundiária que o título de propriedade é concedido a essas pessoas”, declarou João Alfredo no momento da assinatura. Muitos dos presentes no palco puderam, ao microfone, celebrar esse momento. Moisés Braz, representando o governador Elmano, reforçou a importância da participação popular nesse momento: “Eu quero agradecer a cada uma e a cada um de vocês. E eu peço que quando quando chegar na casa de vocês, na propriedade, um técnico do governo, que vocês orientem com todas as informações necessárias”.

Da sua cadeira, no ginásio, Osvaldo Aguiar observava o acontecimento. Um dos responsáveis pela coordenação do Escritório Regional da Ibiapaba, Osvaldo é técnico do Idace e explica o que vai acontecer agora, depois dessa assinatura: que o trabalho é feito conjuntamente com sindicatos, a empresa contratada (a GEO 7, contratada através de uma licitação), a Ematerce e os moradores do local. “Nós estamos, nesse momento, fazendo mobilização sindical, falando com as associações, pra que a gente possa fazer um trabalho bem articulado, juntando forças pra que a gente possa dar continuidade e chegar a entregar os títulos”.

O agricultor Vicente, da direção do Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Tianguá, morador do Assentamento Valparaíso, reconhece essa como uma política pública necessária para o desenvolvimento no campo. Vicente esteve também na inauguração do Escritório Regional, que também aconteceu hoje, no final da manhã. “Ficamos muito felizes que esse trabalho vai iniciar e com certeza vai dar um suporte para a agricultora e pro agricultor que tem a terra, mas não tem a documentação, e isso impede que ele seja beneficiado com os créditos, com políticas públicas. Parabéns para toda a equipe do Estado”. Vicente sabe que o título, uma vez registrado em cartório, permite ao e à proprietária requerer direitos como aposentadoria e crédito fundiário. É bem estar social e injeção financeira direta na comunidade local.

Francisca Sousa, a Fransquinha do Sindicato, traduz a expectativa geral: que a agricultura familiar se fortaleça, “que a nossa agricultura familiar ganhe forças. Não que sejamos pequenos, somos muitos, mas esse papel vai possibilitar várias oportunidades para as agricultoras e agricultores para que a Serra se desenvolva”.

Amanhã, 25 de junho, acontece a audiência pública em Ubajara, no distrito de Araticum, dando início aos trabalhos naquele município – a audiência pública é parte do protocolo para o começo da regularização fundiária e vai acontecer em cada um dos oito municípios da região.