Idace participará dos encontros regionais do PPA
20 de junho de 2023 - 11:42
Texto: Júlia Lopes, Augusto Brandão / Fotos: Nildo Vasconcellos
Encontros previstos pelo Plano Plurianual 2024-2027 começam para ouvir a população sobre suas demandas. Idace estará em toda a programação
Terá início nesta quarta-feira, 21 de junho, os encontros regionais para debater o Plano Plurianual do Governo do Ceará (PPA). O Idace vai participar de todos eles, com as equipes técnicas. Ao todo são 14 encontros regionais, iniciando por Baturité e concluindo em Fortaleza, dia 20 de julho.
O PPA é um instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública estadual para despesas de capital, bem como de outras de duração continuada.
Para o superintendente do Idace, João Alfredo, o PPA é uma excelente iniciativa do governador Elmano de Freitas para envolver os movimentos sociais e a sociedade civil a apresentarem suas demandas e participarem das decisões públicas. “O PPA antecede a lei de diretriz orçamentária que por sua vez antecede os orçamentos anuais”, explicou o superintendente.
O papel do Idace, neste contexto, é “ouvir, escutar as demandas das comunidades”, porque “sabemos que o Idace tem um papel importantíssimo de regularização fundiária, garantindo a propriedade da terra para o pequeno agricultor”.
O superintendente entende que o Idace “também funciona como órgão auxiliar na reforma agrária, na aquisição de terras para o trabalhador, atuando supletivamente ao Incra, e, ultimamente, por determinação do governador, tem a missão de apoiar as demarcações das terras dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais “.
Além da escuta, o Idace pode, quando demandado, apresentar à sociedade suas ações para que a população possa conhecer esse trabalho; apresentar, ainda, quais serviços que o órgão presta ao “povo cearense, especialmente à mulher do campo, ao indígena, ao quilombola, a o pescador, ao cigano, ao povo de terreiro e a o agricultor familiar”, lembrou João Alfredo. Ele frisou ainda que é “importante que eles possam contar com o Idace neste processo de democratização da terra e garantias dos seus direitos”.