IDACE produz 1.471 peças técnicas do Programa de Regularização Fundiária de 7 municípios
7 de julho de 2020 - 15:26
Ao receber o título de terra, o agricultor ganha uma pasta contendo documentação composta por peça técnica com a planta do imóvel, o memorial descritivo e planilha de cálculo. O conjunto da documentação dá ao camponês a segurança jurídica de posse definitiva do imóvel rural.
Durante os últimos três meses de abril, maio e junho, período da pandemia da Covid-19 e do isolamento social, o Instituto do Desenvolvimento Agrário – IDACE, através da Diretoria Técnica e de Operações-DITEO, produziu 1.471 peças técnicas.
Constam da planta o tamanho em hectares e os nomes dos confinantes. O memorial descritivo descreve o perímetro e indica as confrontações e sua área, bem como as coordenadas geográficas dos vértices, de acordo com dados técnicos determinados em campo. A planilha de cálculo é um conjunto de informações com as descrições do perímetro do imóvel, como distância, latitude e longitude.
As peças técnicas, explica o superintendente José Wilson Gonçalves, são documentos complementares ao título de propriedade rural que serão entregues aos agricultores e agricultoras, beneficiários do Programa de regularização Fundiária. “O resultado expressivo da DITEO, ao analisar e aprovar quase 7 mil cadastros de imóveis rurais até o mês de junho e produzir esta quantidade de peças técnicas, cria uma demanda pronta para posterior confecção do título.” Com isso o IDACE está com um demanda significativa de produtos prontos para serem titulados, tão logo seja autorizado pelo governador Camilo Santana, estaremos fazendo a entrega dos títulos de domínios aos benefícios do Programa.”
Ao todo foram produzidas peças técnicas de sete municípios de várias regiões do Estado. São eles: Carius, Itapipoca, Quixelô, Jaguaribe, Acopiara, Ererê e Jaguaretama.