264 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária serão entregues em Coreaú e Ararendá
19 de dezembro de 2019 - 13:31
Mais dois municípios serão contemplados com a entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiário do Governo do Ceará em parceria com a União. Na manhã desta sexta-feira (20/12), 214 agricultores familiares de Coreaú, localizados no território de Sobral, receberão as posses definitivas da terra. Na manhã de sábado (21/12), será a vez de 50 beneficiários de Ararendá, situado na região dos Sertões de Crateús. As duas entregas somam 264 documentos.
O evento terá a presença do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves, além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Foram entregues de janeiro a novembro deste ano, 18.086 títulos de propriedade rural em eventos realizados em cidades do interior, e diretamente ao detentor, na sede do IDACE, em Fortaleza, ou através das prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e IDACE, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (NCRA) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do IDACE é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Resumo dos números da titulação em Coreaú
| Imóveis medidos | 2.416 |
|---|---|
| Imóveis cadastrados | 1.805 |
| Posses e composses | 1.456 |
| Imóveis titulados | 529 |
| Títulos entregues ao detentor | 287 |
| Títulos a serem entregues na terça-feira, 17/12 | 214 |
Resumo dos números da titulação em Ararendá
| Imóveis medidos | 853 |
|---|---|
| Imóveis cadastrados | 749 |
| Posses e composses | 509 |
| Imóveis titulados | 196 |
| Títulos entregues ao detentor | 162 |
| Títulos a serem entregues na terça-feira, 17/12 | 50 |
Serviço: Entrega de títulos
Município: Coreaú
Dia: 20 de dezembro, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Salão Paroquial
Endereço: Avenida Antonio Cristino de Menezes, S/N, Centro
Serviço: Entrega de títulos
Município: Ararendá
Dia: 21 de dezembro, sábado
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Endereço: Rua Henrique Soares, 477, Centro