Mais de 700 agricultores familiares de Itapipoca recebem o título de terra

30 de novembro de 2019 - 11:20

O sonho de regularizar a situação documental de sua propriedade rural foi alcançado por 701 agricultores familiares de Itapipoca na manhã desta sexta-feira (29/11). O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), promoveu uma solenidade no município para entregar o título de domínio definitivo da terra a cada um. O Programa de Regularização Fundiária é desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Com essa remessa de novos títulos, Itapipoca passa a contar com 2.226 imóveis rurais regularizados. Ao todo, o município conta com 5.230 posses e composses, o que significa dizer que o trabalho de regularização fundiária já alcançou 42,5% do planejado. O IDACE foi representado pelo diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Sá.

Representando o governador Camilo Santana, o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, classificou o benefício da ação para o homem do campo e desta ou a meta ousada do Estado para o Programa de Regularização Fundiária neste ano. “Hoje, entregamos mais 701 títulos. Já tínhamos entregue 1525, mas como o município e muito grande ainda temos cerca de três mil sendo apontados pelo Idace para que a gente possa fazer a entrega ano que vem. A gente ver claramente a alegria nos olhos das pessoas que recebem o seu título, porque ali o agricultor passa a ser dono, ninguém mexe mais naquele terreno, fica para os seus filho netos. Ele vai poder conseguir um empréstimo no banco através do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vai poder melhorar a sua propriedade, gerar renda, emprego e, acima de tudo, vai melhorar sua qualidade de vida, então é sempre uma alegria muito grande poder entregar esses títulos. Já entregamos no Ceará mais de 90 mil títulos e a meta em 2019 é chegar a 20 mil”, ressaltou Nelson.

O prefeito João Barroso enfatizou a abertura de crédito para esses agricultores beneficiados com o título. “Hoje é um dia maravilhoso, principalmente para vocês que têm a propriedade e que até hoje não tinham a possibilidade de chegar a um banco e dizer que tem uma propriedade registrada. É uma ação muito importante que a gente acha de uma dimensão formidável, porque hoje as pessoas podem fazer negócios, fazer com que suas terras produzam com mais tranquilidade em termos de empréstimos. Isso é geração de emprego e renda. Esse é um trabalho para melhorar a qualidade de vida de vocês, os deixando tranquilos nas suas terras e com registro”.

No estado todo o número de documentos entregue entre janeiro e outubro deste ano chegou a 15.122, em 132 dos 182 municípios beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária. A meta é chega aos 20 mil entregues nos 12 meses. São atendidos pela iniciativa agricultores familiares com terrenos até 200 hectares. O trabalho do Governo do Ceará é feito em parceria com a União, por meio do Incra. Luís Fernandes, superintendente do Incra no Ceará, incentivou os camponeses a produzirem em suas peque as propriedades com o intuito ganharem mais qualidade de vida. “A partir de hoje os agricultores podem dizer que têm uma terra para chamar de sua com a efetivação desse título. Quero desejar a vocês boa sorte naquilo que vão fazer a partir de agora e que vocês possam ser produtivos para que o nosso estado possa crescer e a vida de vocês melhorar”.

Cada proprietário recebeu uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta do terreno. Com o documento em mãos e registrado em cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.

O agricultor José Teixeira tem uma pequena propriedade em um terreno de quatro hectares, distante cerca de 30 quilômetros da sede do município, onde cria alguns animais e planta milho, feijão, mandioca. O camponês disse que não descata a possibilidade contrair um financiamento para melhorar a produção e comemora a segurança jurídica que o título de terra dá. “É uma sensação muito boa estar com o documentos em mão. É uma segurança a mais para nós, se precisarmos em um futuro próximo pegar algum empréstimo já facilita muito”, enfatizou o agricultor.