Governo do Ceará entrega 373 títulos de terra em Jaguaribe

18 de setembro de 2019 - 14:00

A população de Jaguaribe tem muitos motivos para comemorar. Nesta terça-feira (17/9), o secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, promoveu a entrega de títulos de propriedade rural em Jaguaribe, município da região do Vale do Jaguaribe.

Participaram da solenidade o deputado estadual Leonardo Pinheiro; o secretário executivo da Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Antônio Nei e o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, José Wilson Gonçalves; o prefeito José Abner; e representantes do município.

Foram entregues títulos de terra a 373 agricultores familiares de cinco comunidades. Agricultores como Luís Hélio da Silva, de 60 anos, que planta milho, feijão, capim na sua propriedade. “Esse papel é uma prova de que você tem o documento da sua terra. Sem o documento é o mesmo que não ter. Para fazer um empréstimo eu tenho o documento, para vender a terra eu tenho e para qualquer coisa eu tenho”, sorriu o agricultor.

Para Nelson Martins, a nova situação dos agricultores beneficiados traz mais estabilidade. “É um motivo de muita alegria. Receber o titulo da terra significa mais segurança. Esse programa de Regularização Fundiária começou em 2007, quando o governador era o Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário era o nosso atual governador, o Camilo Santana. Nós já entregamos mais de 90 mil títulos aqui no Ceará. É uma oportunidade de desenvolver a terra do agricultor”, disse.

“Muito feliz em estar aqui, para valorizar o produtor, aquela pessoa que passa 20, 30, 40, 50 anos com a terra, sem o direito de dizer que é sua. Temos um governador que esta ativamente ali, entregando obras e benefícios”, disse Antônio Nei.

“Jaguaribe é o primeiro município que não tinha recebido títulos de terra ainda esse ano e nós estamos fazendo entrega pela segunda vez em pouco tempo. São quase 700 títulos entregues, contando com a outra entrega. E ainda tem uma outra quantidade de terra para poder entregar”, destacou José Wilson.

O programa já cadastrou e georreferenciou mais de 225 mil imóveis, dos quais 155 mil não tinham o documento. Para receber o seu título da terra, o proprietário passa por um processo, que inicia com a sua inscrição; depois com a visita de técnicos em sua propriedade, para medição e georreferenciamento; e culmina no recebimento do documento.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre os governos estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e d ederal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.