Solenidade do Governo do Estado em Morada Nova
22 de novembro de 2018 - 16:44
Plano Safra 2012/2013 destina R$ 960 milhões para o Ceará
O plano foi lançado nesta segunda-feira(20), em Morada Nova. Na ocasião, foram entregues 26.116 títulos de propriedade rural para agricultores familiares
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram nesta segunda-feira (20), o Plano Safra 2012-2013 da agricultura familiar no Ceará.
A solenidade foi às 10 horas, em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe, e vai contou com a presença do governador Cid Gomes, do secretário Nacional da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Muller, do titular da SDA, Nelson Martins, Superintendente do IDACE Ricardo Durval, Presidente da EMATERCE José Maria Pimenta, Delegado Federal da Agricultura no Estado, Superintendente do INCRA, entre outras autoridades, além de agricultores familiares de todo o Ceará e representantes dos movimentos sociais.
Atualmente, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, responde por 38% da renda agropecuária e ainda é responsável por quase 75% da mão de obra do campo. O Plano Safra 2012-2013 vai investir R$ 960 milhões em todo o Estado, para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o secretário Nelson Martins, a meta da SDA é ampliar o acesso dos agricultores familiares aos recursos do Pronaf e do crédito fundiário, em parceria com os municípios cearenses. “Nós precisamos capacitar nossos agricultores para eles utilizarem os recursos disponibilizados para fazer projetos que realmente desenvolvam a nossa zona rural, e o Plano Safra vai nos oferecer essa condição”, destacou o secretário.
Títulos de propriedade rural
Ainda durante a solenidade, foram entregues 26.116 títulos de terra para os municípios de Abaiara, Barbalha, Beberibe, Caridade, Itapipoca, Itarema, Milagres, Morada Nova, Russas, Salitre, Santa Quitéria, Tamboril, Solonópole e Tauá.
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) cadastrou 37.056 imóveis no Ceará, dos quais somente 10.146 tinham a escritura pública de propriedade de terra. Segundo o superintendente do Idace, Ricardo Durval, o mapeamento das propriedades rurais cearenses deverá ser concluído até 2014. “Já mapeamos 18 municípios cearenses e estamos com o projeto de Regularização Fundiária pronto em 10 municípios dos Territórios da Cidadania e mais sete no Litoral Leste”, afirmou. Conforme Durval, a meta é atender 182 municípios cearenses, já que Fortaleza e Eusébio são municípios sem o registro de áreas rurais.
Dentro do projeto de Regularização Fundiária do Ceará, o Governador Cid Gomes autorizou também a liberação de aproximadamente R$ 1,7 milhão para a renegociação de dívidas de trabalhadores rurais do Projeto Cédula da Terra, em 114 assentamentos rurais. “Com esses recursos nós vamos poder implantar novos projetos produtivos nesses assentamentos e ainda renegociar a dívida deles com o Banco do Nordeste”, afirmou o secretário Nelson Martins. Ao todo, 1500 famílias serão beneficiadas com a iniciativa.
Cartas de Crédito
A SDA realizou também a entrega de cartas de crédito para três associações comunitárias, sendo duas em Umirim, e uma em Jaguaretama, que vão desenvolver projetos produtivos. O investimento é de aproximadamente R$ 2,7 milhões, beneficiando 70 famílias.