Projeto de georreferenciamento é implantado em Maranguape
22 de novembro de 2018 - 16:44
O Projeto de Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Estado foi implantado em Maranguape, durante a audiência pública realizada na manhã de terça-feira, 25/02, na Câmara de Vereadores do município. A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Habrãao e contou com as presenças do prefeito Átila Câmara, da superintendente adjunta do IDACE, Graça Pedrosa e do superintendente do INCRA-CE, Roberto Gomes.
Graça Pedrosa informou que o superintendente do IDACE, Ricardo Durval, já assinou a ordem de serviço autorizando o inicio dos trabalhos, que será executado pela empresa licitada Projeto de Georeferenciamento (PROGETO). Depois de fazer uma exposição sobre o andamento do projeto no Estado, Graça Pedrosa enumerou os benefícios sociais e econômicos da regularização fundiária para as comunidades rurais de Maranguape, como facilitador aos créditos bancários, aposentadoria, acessos às políticas públicas de desenvolvimento social.
Roberto Gomes disse que a parceria do IDACE e INCRA-CE com as instituições públicas do município “é fundamental para o andamento positivo do projeto de Regularização Fundiária em Maranguape”. Um dos benefícios do projeto, no seu entendimento, é ser instrumento do planejamento da estrutura hídrica rural e das vocações da agricultura familiar.
O prefeito Átila Lira afirmou reconhecer a importância do projeto, porque o município tem necessidade da regularização fundiária, “por conta de muita dificuldade para que os agricultores tenham acesso ao crédito fundiário, fazer herança, comprar e vender imóveis”. O chefe do Executivo municipal disse que irá “apoiar e valorizar o trabalho”, porque representa “o sonho de muitos, porque a titulação de terra é a cidadania para as pessoas beneficiadas e seus familiares”.
Participaram da audiência o secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Agrário, Walber Menezes, o secretário adjunto da Infraestrutura, Walter Barbosa, o Ouvidor Geral, Baman Vieira e o responsável técnico da PROGETO em Maranguape, Márcio Costa.