Programa de Regularização Fundiária é implantado em Alto Santo
22 de novembro de 2018 - 16:38
A superintendente adjunta do IDACE Graça Pedrosa implantou na manhã de terça-feira (17/10), o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, em Alto Santo, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município. A sessão do Poder Legislativo municipal foi presidida pelo presidente Isaac Magalhães Rogério.
A audiência atendeu o requerimento do vereador Rênio Diógenes, que destacou a importância da regularização fundiário, dizendo que “com certeza trará grandes benefícios para os agricultores de Alto Santo”.
Para Graça Pedrosa a regularização fundiária objetiva o reconhecimento de domínios privados e a titulação de imóveis caracterizados como posses em uma determinada gleba. A palestra foi seguida de debates e esclarecimentos com o público que lotou o auditório da Câmara de Vereadores.
Participaram da audiência pública vereadores, o secretário Deodato Diógenes, padre Djavan Fernandes, representantes da Fetraece e Ematerce, lideranças comunitárias e de movimentos sociais.
O programa é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
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Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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