Prefeitura de Jardim assina termo de adesão com o Idace

22 de novembro de 2018 - 16:39

Com objetivo de definir estratégia de governança fundiária e agrária na emissão e entrega de títulos de propriedade rural, o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) assinou na manhã desta quarta-feira (22/3), termo de adesão com a Prefeitura de Jardim, município localizado no Território do Cariri. O documento foi assinado pelo superintendente Cirilo Pimenta, do Idace, e o prefeito Jorge Costa, de Jardim.

O termo de adesão já foi assinado por 32 pelas prefeituras, incluindo Jardim e define as competências do Idace e das prefeituras na logística de entrega dos títulos de propriedade rural do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária. O programa contempla 182 municípios do Estado.

Já assinaram o termo de adesão às seguintes prefeituras: Altaneira, Cascavel, Paracuru, Bela Cruz, Itarema, Apuiarés, Pentecoste, Tejuçuoca, Umirim, Mulungu, Palmácia, Guaraciaba do Norte, Banabuiú, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Mimhã, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Boa Viagem, Itatira, Paramoti, Graça, Reriutaba, Santana do Acaraú, Catunda, Ipaporanga, Ipueiras, Aiuaba, e Palhano. A assinatura do termo de adesão com as demais prefeituras está em andamento.

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Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com Jardim Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com Jardim

Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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