IDACE participou de audiência de conciliação entre indígenas Tremembé

22 de novembro de 2018 - 16:37

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) participou, na quinta-feira (1/2), de audiência de conciliação, entre famílias não indígenas e indígenas das terras Tremembé da Barra do Mundaú, no município de Itapipoca (a 135 quilômetros de Fortaleza).

Os Tremembé sofrem com o acirramento da luta pelo direito à terra há acerca de 10 anos, quando um empreendimento turístico intensificou a investida sobre os 3.580 hectares da terra indígena, para a construção de um complexo turístico. Atualmente, vivem na região cerca de 150 famílias que se identificam como Tremembé da Barra do Mundaú e que ainda dividem seu território com outras famílias, que não se identificam como indígenas.

A audiência ocorreu na sala de audiências da 27ª Vara Federal, no município de Itapipoca, com as presenças do juiz federal Felipe Turini, do procurador da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Raimundo Evandro Ximenes, dos engenheiros agrônomos, Auene do Planalto Modesto e Nenézio Moreira de Oliveira Junior, da Procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos, da representante do IDACE, técnica Sara Spinoza, além dos representantes indígenas e não indígenas e seus advogados.

O IDACE fará vistoria e avaliação dos imóveis, juntamente com o INCRA e técnicos da FUNAI, através do termo de cooperação entre FUNAI, SDA/IDACE e Ministério Público.

Dentre os encaminhamentos, a comunidade não indígena apresentará no prazo de 20 dias, relação cadastral das famílias não indígenas para que o Juiz Federal sentencie o objeto da ação impetrada, sem que seja realizada nova audiência.

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IDACE participou de audiência de conciliação entre indígenas Tremembé
Audiência de conciliação entre
indígenas Tremembé

Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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