Audiência pública é realizada em Baturité
22 de novembro de 2018 - 16:42
A audiência pública para implantar o Programa de Cadastro Georeferenciado e Regularização Fundiária, em Baturité, reuniu mais de 150 agricultores e agricultoras, na manhã desta terça-feira, 18/03, na Câmara de Vereadores do município. O evento foi presidido pelo vereador Ozanam Moreira, com as participações da superintendente adjunta do Instituto do Desenvolvimento Agrário – IDACE, Graça Pedrosa e do superintendente regional do INCRA-CE, Roberto Gomes.
Graça Pedrosa disse que a audiência pública é o ato formal para o início dos trabalhos, que será executado pela empresa licitada Projeto de Georeferencimento (PROGETO). A superintendente adjunta informou que a ordem de serviço já foi assinada pelo superintendente do órgão, Ricardo Durval Lima, e que o programa trará “grandes benefícios econômicos e sociais para a agricultura familiar do município”.
O superintendente regional do INCRA-CE esclareceu que o programa tem dois grandes objetivos. O primeiro é a regularização fundiária, com a emissão do título de terra para agricultores e agricultoras, que há anos tentam regularizar a documentação sem êxito. O segundo objetivo é identificar a real situação (tamanho) dos imóveis dos proprietários que têm o seu registro. Em seguida houve um debate entre os representantes do IDACE e INCRA-CE com os presentes.
Participaram da audiência os vereadores Luciano Furtado, Gildo Barros, Marcelo da Sucam, Nilton Filho, Valdin Oliveira e Socorro Lima, o secretário agricultura Manoel Moreira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Inácio Ferreira, o coordenador do IDACE no Maciço de Baturité, Adonis Coutinho e o representante da PROGETO, Nilfran Pinto. Também estiveram presentes representantes de associações de comunidades rurais do município.