Agricultores familiares de Jaguaretama e Limoeiro do Norte receberão seus títulos de terra
22 de novembro de 2018 - 16:34
Agricultores familiares de Jaguaretama e Limoeiro do Norte serão os próximos a receberem o título de propriedade rural do Programa de Regularização do Governo do Ceará, em parceria com o Governo Federal. As solenidades terão as presenças de secretários de Estado, autoridades municipais e do superintendente do IDACE Cirilo Pimenta.
Em Jaguaretama serão entregues 322 títulos, na manhã de terça-feira (15/5), e em Limoeiro do Norte, 410 títulos, na manhã de quinta-feira (17/5).
Nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) e até março deste ano (2018) foram entregues, aproximadamente, 20 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 23 mil famílias, constituídas por agricultores e agricultoras familiares.
Desde o inicio do programa, em 2007, foram entregues mais de 70 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 80.500 famílias, em 140 municípios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e IDACE, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do IDACE, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.
Serviço
Município: Jaguaretama
Dia: 15 de maio, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Salão do Idoso, Rua Pe. Marcondes Cavalcante, 453, Centro
Município: Limoreiro do Norte
Dia: 17 de maio, quinta-feira
Horário: 9 horas
Local: Auditório CVT- R. Cônego Bessa, 2381 – Centro
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