Títulos de terra são entregues em Parambu
22 de novembro de 2018 - 16:37
Com as presenças de agricultores familiares, 310 títulos de propriedade rural foram entregues no município de Parambu, na manhã de segunda-feira (2/4). O secretário Dedé Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, o secretário especial Jefferson Coriteac, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD), o superintendente Cirilo Pimenta, do IDACE, e o prefeito Filho Noronha compareceram à solenidade, realizada na Praça da Juventude. Também estavam presentes o deputado federal Genecias Noronha, a deputada estadual Aderlânia Noronha, e Raquel Santori, subsecretária de Reordenamento Agrário da SEAD.
A primeira entrega de títulos em Parambu teve ainda as participações do delegado federal Rosilônio Magalhães, do Desenvolvimento Agrário no Ceará, da superintendente adjunta do IDACE, Graça Pedrosa, do secretário municipal Wandemberg Costa, de Agricultura e Pecuária, e do presidente Ivan Zacarias, da Câmara de Vereadores. Além de representantes do INCRA, e de lideranças sindicais e de movimentos sociais.
O título de propriedade rural é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
Desde janeiro passado até o momento, já foram entregues 3.410 títulos de terra, em 67 municípios, entre eles Boa Viagem (189), Novo Oriente (218), Quiterianópolis (229), Parambu (309), Cruz (600), Crateús (131), Tamboril (78), Quixeré (213), Itapipoca (17) e Jijoca de Jericoacoara (324).
Até o fim de 2018 deverão ser entregues 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 60 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.
A iniciativa é uma parceria entre Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e IDACE, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).
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Assessoria de Comunicação do Idace
Augusto Brandão
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