Apoio aos Assentamentos Estaduais (por desapropriação ou financiamento) e realizar o processo de rapactuação das dívidas dos imóveis do Projeto São José junto as famílias assentadas
4 de julho de 2012 - 19:46
Identificar e disponibilizar declarações para acesso a benefícios sociais; atualizar os quadros sociais; Identificar demandas para projetos sociais e produtivos; Fomentar novas linhas de créditos e atualizar a composição social e jurídica das associações dos assentamentos.
| Área Responsável |
| Diretoria Técnica e de Operações – DITEO |
| Unidade Prestadora |
| Núcleo de Desenvolvimento Fundiário – NUDEF |
| Requisitos |
| . Ser beneficiário do assentamento; . Residir no assentamento; . Trabalhar no assentamento e ter sua fonte de renda em atividades agropecuárias que compreendam pelo menos 80% do seu tempo; . Não exercer função pública Federal, Estadual ou Municpal. |
| Principais Etapas do Processo |
| 1. Identificar e disponibilizar declarações para acesso a benefícios sociais; 2. Identificar e atualizar o quadro social; 3. Identificar projetos produtivos e sociais. |
| Endereço da Unidade Prestadora |
| Rua Pedro de Queiroz nº 87, Parquelândia, Fortaleza Ceará |
| Tempo Médio de Atendimento |
| Até 60 dias úteis |
| Formas de Acesso |
| 1. Presencial: Av. Bezerra de Menezes Nº 1820, São Gerardo – Fortaleza – Ceará 2. Online: www.idace.ce.gov.br 3. Telefônico: (85) 3474.9100 Ramal 9135 4. Correios: Av. Bezerra de Menezes Nº 1820, São Gerardo – Fortaleza – Ceará |