Concessão de Direito Real de Uso garante à Associação da Comunidade de Resistência do Assentamento Novo Brejo uso da área para fins produtivos por 100 anos, prorrogável por igual período O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, nessa quarta-feira (6), contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) à Associação da Comunidade[...]
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É a 1º vez que os documentos são entregues pelo Estado a comunidades remanescentes de quilombos no Ceará O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, nesta terça-feira (05/11), três títulos de domínio definitivos a imóveis rurais que fazem parte da Comunidade Quilombola Sítio Arruda, localizada entre os municípios Salitre e Araripe, no Cariri.[...]
Além da regularização fundiária de comunidade quilombola, serão entregues mais de 840 títulos a pequenos agricultores da região O Governo do Ceará, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), entrega, nesta terça-feira (05/11), três títulos de domínio à Comunidade Quilombola Sítio Arruda, a maior de três áreas remanescentes de quilombo na região do[...]
Assinatura foi realizada durante lançamento do II Festival Afrocearensidades, no Palácio da Abolição O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) e a Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (Seir) formalizaram parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fortalecer e acelerar o processo de titulação de terras para os povos de comunidades[...]
Três das quatros terras indígenas previstas no acordo inicial já tiveram as demarcações concluídas; com a extensão do prazo, as atividades no território Tapeba seguem até novembro de 2025 O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nessa quinta-feira (31), um termo que prorroga por mais[...]