Audiência pública acontece em Ibiapina
9 de setembro de 2024 - 16:14
Depois de um processo que envolve papelada e instituições, começa de fato a regularização fundiária de um município: e é sempre a audiência pública que marca esse começo. Uma delas vai acontecer em Ibiapina, no dia 11 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal (Rua Padre Ibiapina, 682)
A audiência é pública porque esse é o momento inaugural dos trabalhos, quando as equipes vão a campo para fazer a medição dos terrenos e conhecer os moradores daquele município que ainda não são proprietários da terra em que moram – mas posseiros. O resultado final muda esse status de posseiro para proprietário, garantindo àquelas pessoas que a posse mansa e pacífica é hoje uma propriedade. Assim, as famílias que ali habitam vão poder requerer benefícios como aposentadoria e crédito fundiário.
Regularização fundiária na Serra da Ibiapaba
O processo de regularização fundiária, na região da Serra da Ibiapaba, foi retomado em junho deste ano. Um grande evento marcou a data. epresentantes de entidades governamentais assinaram a ordem de serviço que dá início ao trabalho de regularização fundiária na região da Serra da Ibiapaba, uma conquista singular: é o primeiro contrato de regularização fundiária assinado na gestão do governo Elmano – e também do secretário Moisés Braz, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e do superintendente João Alfredo, do Idace, autarquia vinculada à SDA.
“Esse é um momento de imensa importância não só para o órgão, mas também para todas aquelas e aqueles que, de posse mansa e pacífica, ocupam seus territórios há décadas: é com a regularização fundiária que o título de propriedade é concedido a essas pessoas”, declarou João Alfredo naquele momento. Moisés Braz, na ocasião representando o governador Elmano, reforçou a importância da participação popular no processo: “Eu quero agradecer a cada uma e a cada um de vocês. E eu peço que quando quando chegar na casa de vocês, na propriedade, um técnico do governo, que vocês orientem com todas as informações necessárias”.
Da sua cadeira, no ginásio, Osvaldo Aguiar observava o acontecimento. Um dos responsáveis pela coordenação do Escritório Regional da Ibiapaba junto com Salete Santos, Osvaldo é técnico do Idace e explica que o trabalho também é feito conjuntamente com sindicatos, a empresa contratada através de uma licitação (a GEO 7), a Ematerce e os moradores do local. “Nós estamos, nesse momento, fazendo mobilização sindical, falando com as associações, pra que a gente possa fazer um trabalho bem articulado, juntando forças pra que a gente possa dar continuidade e chegar a entregar os títulos”.