Os agricultores e agricultoras familiares que receberam o título de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária podem conseguir financiamento no Banco do Nordeste (BNB), somente com o título, sem a necessidade do registro em cartório. Neste caso, o valor do financiamento pode ser de até R$ 20 mil, através do Pronaf Semiárido (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), segundo informações do gerente do BNB em Itapajé, Aires Pinheiro.

O financiamento tem três anos de carência, juros de 2,5% ao ano e prazo de 10 anos para quitação. O BNB tem outras linhas de financiamentos, como o Pronaf Mais Alimentos, que pode chegar a R$ 330 mil, só que neste caso o banco exige avalista e garantia de hipoteca. Veja o quadro.

Nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017 – até agosto) o Idace entregou 10.321 títulos, em 150 municípios.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).

O programa beneficiará 182 municípios, do total de 184 do Estado. Iniciado em 2007, o trabalho de campo (cadastro e regularização) do Programa de Regularização já foi concluídos em 120 municípios, estando o restante em andamento ou em processo de licitação. A previsão até a conclusão do programa em 2020 é emitir 182 mil títulos.

Simulações

R$ 10.000,00 (juros de 2,5%)

Pagamento da primeira parcela de sete – Aproximadamente R$ 1.600,00

Augusto Brandão
Assessoria de Comunicação do Idace
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